5 de outubro
de 1910 | Monarquia deu lugar à República em Portugal
A Implantação da
República foi resultado de uma revolução organizada
pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 e vitoriosa na
madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu
a monarquia constitucional e implantou um regime
republicano em Portugal.
A revolução
A passagem do século XIX para o século XX, foi particularmente crítica para
a sociedade portuguesa. O nacionalismo lusitano estava de rastos com
a subjugação aos interesses coloniais britânicos. Por outro lado, os
gastos excessivos da família real, o excessivo poder da igreja e
a instabilidade política e social, completavam um quadro de permanente agitação
social.
A ditadura de João Franco, com a sua incapacidade de acompanhar a
evolução dos tempos e se adaptar à modernidade, contribuiu decisivamente para
um dramático processo de desgaste da monarquia, do qual os defensores
da república souberam tirar o melhor partido. O partido republicano
apresentava-se aos olhos do povo como o único que tinha um programa capaz de
devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Estas circunstâncias ajudaram a que o exército mostrasse alguma relutância em
combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre os dias 3
e 4 de outubro de 1910, abrindo portas à mudança de regime. A República foi
proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do
Concelho de Lisboa. Entre diversas outras mudanças que foram implementadas
com a República, desde logo foram substituídos os símbolos nacionais:
o hino nacional, a bandeira e a moeda. Mas na realidade tudo
começou a desenhar-se dois anos antes com o assassinato do Rei e do Príncipe
herdeiro.
O regicídio em 1908
A 1 de fevereiro de 1908, quando regressavam a Lisboa vindos
de Vila Viçosa, no Alentejo, onde haviam passado a temporada
de caça, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís
Filipe foram assassinados em plena Praça do Comércio.
O atentado ficou a dever-se ao progressivo desgaste do sistema político
português. João Franco, presidente do Conselho de Ministros (chefe do
governo), conseguiu convencer o rei a encerrar o parlamento para poder
implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Com
esta decisão acirrou-se toda a oposição, não só apenas a republicana, mas
também a monárquica, liderada pelos políticos rivais de Franco que o acusavam
de governar em ditadura. Os acontecimentos acabaram por se precipitar na
sequência da questão dos adiantamentos à Casa Real (regularização das dívidas
régias ao Estado) e da assinatura do decreto de 30 de janeiro de 1908 que
previa o degredo nas colónias, sem julgamento, aos envolvidos numa intentona
republicana fracassada ocorrida dois dias antes, o Golpe do Elevador da
Biblioteca.
A família real encontrava-se então no Paço Ducal de Vila Viçosa,mas os
acontecimentos levaram o rei D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa,
tomando o comboio na estação de Vila Viçosa na manhã do dia 1 de fevereiro. A
comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde, para
atravessar o Tejo, tomou o vapor D. Luís, desembarcando
no Terreiro do Paço, em Lisboa, por volta das 17 horas. Apesar do clima de
grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma
reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a
multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um
tiro de carabina atravessou o pescoço do rei, matando-o
imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe
real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, tendo sido de seguida
atingido na face por um outro disparo. Rezam as crónicas da época que a
rainha, de pé, defendia-se com o ramo de flores que lhe fora oferecido,
fustigando um dos atacantes, que subira o estribo da carruagem. O infante
D. Manuel foi também atingido num braço. Dois dos
regicidas, Manuel Buíça, professor primário, e Alfredo Costa,
empregado do comércio e editor, foram mortos no local. Outros fugiram tendo a
carruagem real entrado no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei
e do herdeiro ao trono.
Com a morte do Rei D.
Carlos, D, Manuel II é aclamado Rei de Portugal
Logo após o atentado, o governo de João Franco foi demitido tendo-se iniciado
um rigoroso inquér que, ao longo dos dois anos seguintes, veio a apurar que o
atentado fora cometido por membros da Carbonária. O processo de
investigação estava já concluído nas vésperas do 5 de outubro de 1910.
Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos de envolvimento direto,
sendo que alguns estavam refugiados no Brasil e em França.
A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era muito
estimado pelos restantes chefes de estado europeus. O regicídio de 1908
acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem
D. Manuel II e dividindo os partidos monárquicos numa luta fratricida.
O afundamento da
monarquia
D. Manuel II tinha apenas 18 anos quando foi aclamado Rei. Devido à sua pouca
idade e pela forma trágica como chegou ao trono, recebeu inicialmente uma
simpatia generalizada. O jovem rei começou por nomear um governo de
consenso, presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Este governo de acalmação, como ficou conhecido, apesar de lograr acalmar
momentaneamente os ânimos, acabou por ter uma duração breve. A situação
política rapidamente voltou a degradar-se, tendo-se assistido à sucessão de
sete governos em apenas dois anos. Os partidos monárquicos voltaram às
habituais divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava
a ganhar terreno. Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última
legislativa completa na vigência da monarquia, o partido viu eleitos sete
deputados: mantiveram-se os quatro da bancada eleita em 1900 e
juntaram-se-lhes Estêvão de Vasconcelos, Feio Terenas e Brito
Camacho. Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido
teve um resultado arrasador, duplicando a sua bancada.
A revolução saiu à rua
No verão de 1910 Lisboa fervilhava de boatos e várias vezes foi o próprio
primeiro-ministro, Teixeira de Sousa, avisado de golpes iminentes. A
revolução não foi exceção: o golpe era esperado pelo governo, que a 3 de
outubro deu ordem para que todas as tropas da guarnição da cidade ficassem de
prevenção. Após o jantar oferecido em honra de D. Manuel
II pelo presidente brasileiro Hermes da Fonseca, então em visita
de Estado a Portugal, o monarca recolheu-se ao Paço das Necessidades,
enquanto seu tio e herdeiro jurado da coroa, o infante D. Afonso,
seguia para a Cidadela de Cascais.
Como em tudo na vida há sempre um acontecimento, por insignificante que seja,
que despoleta as grandes crises. E a Implantação da República também não foi
excepção. Miguel Bombarda é baleado por um dos seus pacientes, os chefes
republicanos reuniram-se de urgência na noite de dia 3. Alguns oficiais
foram contra, dada a prevenção das forças militares, mas o
almirante Cândido dos Reis insistiu para que se continuasse,
sendo-lhe atribuída a frase: “A Revolução não será adiada: sigam-me, se
quiserem. Havendo um só que cumpra o seu dever, esse único serei eu”.
